Transparência
Por João Jesus Caetano | Arquivado em Estados Unidos, Política
22 Janeiro, 2008, 12:08 |
O Hugo questiona a transparência do sistema eleitoral norte-americano. Há dois elementos do processo que estão, de facto, longe de ser transparentes para a generalidade dos eleitores. E muito menos para quem, como nós, observa de longe.
O primeiro, é o recenseamento eleitoral. Ao contrário de Portugal, nos Estados Unidos o recenseamento não é obrigatório. As entidades que o supervisionam são estaduais e as regras são diferentes entre os cinquenta estados. Por exemplo, na California é possível registar-se como eleitor até 15 dias antes de uma eleição. Na Virgínia, são precisos 29 dias. Há Estados onde o recenseamento pode ser feito por correspondência e outros onde é possível fazê-lo junto das bancadas de campanha partidária numa qualquer feira de rua, bastando preencher um formulário, mostrar a carta de condução e assinar um compromisso de honra em como se preenche todos os requisitos para poder votar. Em 2000, na Florida, muitos condenados por crimes menos graves foram excluídos do recenseamento embora a lei eleitoral estadual só não o permitisse a condenados por crimes graves. A maior parte eram afro-americanos e teriam votado em Al Gore.
O segundo processo menos claro é o mecanismo de votação. Em 2000, o que aconteceu na Florida motivou muitos governos estaduais a reverem os seus processos de votação, muito deles mecânicos. Poderíamos ser levados a pensar que a introdução de sofisticadíssimas máquinas de voto electrónico ajudariam a resolver problemas como os verificados na Florida. Não ajudam. E pior do que isso, mais difícil vai ser detectar problemas e falhas. O voto electrónico é uma das maiores ameças actuais ao exercício de voto. O que se passou na Florida em 2000 pode parecer ridículo aos olhos de muitos, mas um registo de voto em papel é verificável por qualquer pessoa. Um computador, por outro lado, é uma caixa negra para a generalidade das pessoas. O voto electrónico é muito menos transparente do que o voto em papel.
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